Alienação Parental: Entenda o Impacto e Como Proteger os Direitos de Seu Filho

O que é Alienação Parental?

A alienação parental é um fenômeno jurídico e psicológico em que um dos genitores, ou até mesmo familiares próximos, interfere na formação psicológica da criança ou adolescente para desqualificar, afastar ou prejudicar a imagem do outro responsável perante o filho.

Esse comportamento pode ocorrer de forma intencional ou inconsciente, mas seus efeitos são profundamente nocivos, tanto para o desenvolvimento emocional do menor quanto para a relação familiar como um todo.

A Lei nº 12.318/2010 estabelece diretrizes claras sobre a alienação parental e define medidas judiciais para combatê-la.

Principais sinais de alienação parental

É essencial reconhecer os comportamentos que indicam a presença desse tipo de conduta. Entre os sinais mais comuns estão:

• Recusa da criança em conviver com um dos pais sem justificativa plausível
• Falas da criança repetindo argumentos que claramente vêm do outro genitor
• Bloqueio de ligações, mensagens ou visitas
• Mentiras ou falsas acusações contra o outro responsável
• Desvalorização da figura parental na frente do menor

Impactos psicológicos da alienação parental

Os danos emocionais causados pela alienação são duradouros. A criança pode desenvolver:

• Baixa autoestima e dificuldade de estabelecer vínculos afetivos
• Ansiedade, depressão e insegurança emocional
• Confusão sobre suas referências familiares

“A alienação parental pode gerar traumas tão profundos quanto o abandono, afetando o bem-estar emocional da criança por toda a vida.” – Conselho Federal de Psicologia

O que diz a Lei sobre alienação parental?

A Lei nº 12.318/2010 é o principal instrumento jurídico que protege crianças e adolescentes de práticas alienadoras. Ela define a alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança que induza ao afastamento de um dos genitores.

Essa legislação permite que o juiz tome medidas urgentes e eficazes, como:

1. Advertência ao responsável
2. Ampliação do regime de convivência familiar
3. Alteração da guarda
4. Multa por descumprimento das decisões
5. Acompanhamento psicológico da família

Como agir diante da alienação parental?

Passos essenciais para buscar proteção jurídica

Se você suspeita que seu filho está sofrendo alienação parental, tome as seguintes medidas:

• Documente os comportamentos — Registre mensagens, e-mails, áudios e testemunhos
• Busque orientação jurídica — Apenas um advogado especializado saberá como agir estrategicamente
• Não revide — Atitudes precipitadas podem ser usadas contra você no processo
• Cuide da saúde emocional do seu filho — Psicólogos infantis ajudam a preservar o bem-estar da criança

O papel do advogado especialista

Contar com o apoio de um profissional especializado em Direito de Família é fundamental para lidar com casos de alienação parental. O advogado saberá:

• Instruir adequadamente o processo
• Solicitar laudos psicológicos
• Ingressar com ações judiciais específicas
• Negociar ou contestar a guarda e o regime de visitas

FAQ – Alienação Parental

O que é considerado alienação parental na prática?

É toda conduta que influencia negativamente a criança contra o outro genitor, como impedir ligações, inventar acusações, desmerecer a figura parental, entre outras ações que rompem o vínculo afetivo.

Quem pode denunciar alienação parental?

O próprio genitor, parentes próximos, professores, psicólogos ou qualquer pessoa que testemunhe os indícios pode levar o caso ao Ministério Público ou à Vara da Família.

Alienação parental pode levar à perda da guarda?

Sim. Se ficar comprovado que um dos pais está prejudicando a convivência com o outro, o juiz pode modificar a guarda para proteger o bem-estar da criança.

Qual a diferença entre alienação parental e abandono afetivo?

O abandono afetivo ocorre quando o genitor se omite na criação da criança. Já a alienação parental é ativa, buscando afastar a criança de um dos pais.

Existe punição criminal para alienação parental?

Apesar de não haver crime específico no Código Penal, algumas práticas podem configurar crime, como falsa acusação de abuso ou desobediência à ordem judicial.

Autor: Ana Claúdia Alves de Sousa / Assistente Jurídico

Publicado em: 01/07/2025